Política de privacidade

Olá e seja bem-vindo(a) à Plataforma da Stark!

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A Plataforma Stark é uma solução interativa de serviços online, especializada na entrega de conteúdos exclusivos, tecnológicos e educativos, estrategicamente alinhados com todas as fases da Jornada de Crescimento do Produtor, oferecendo opções tanto gratuitas quanto pagas. O acesso e a utilização desta plataforma estão condicionados à aceitação integral dos termos e condições detalhados a seguir.

Cada transação conduzida por meio dos serviços da Stark está sujeita à sua Política de Privacidade, refletindo, assim, os princípios da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Esses princípios abrangem aspectos cruciais, incluindo o modo como os dados pessoais são processados, com quem podem ser compartilhados e como os Usuários têm controle sobre suas informações.

O tratamento dos dados pessoais é um requisito essencial para a utilização integral da Plataforma Stark. Não seria viável proporcionar as funcionalidades da Plataforma sem o acesso a esses dados pessoais.

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DEFINIÇÕES

Neste contexto, as definições dos termos utilizados neste documento são extraídas do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD"):

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I - informação pessoal: refere-se a dados relacionados a uma pessoa natural identificada ou identificável;

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II - informação pessoal sensível: abrange dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, informações relacionadas à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural;

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III - informação anonimizada: diz respeito a dados relativos a um titular que não podem ser identificados, considerando o uso de meios técnicos razoáveis disponíveis no momento do tratamento;

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IV - banco de dados: engloba um conjunto estruturado de dados pessoais estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

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V - titular: denota a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais sujeitos a tratamento;

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VI - controlador: refere-se à pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, responsável pelas decisões relativas ao tratamento de dados pessoais;

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VII - operador: designa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

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VIII - encarregado: representa a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

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IX - agentes de tratamento: compreendem o controlador e o operador;

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X - tratamento: abrange todas as operações realizadas com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

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XI - anonimização: refere-se à aplicação de meios técnicos razoáveis disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

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XII - consentimento: representa a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

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XIII - bloqueio: denota a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante a guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

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XIV - eliminação: corresponde à exclusão de dado ou conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

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XV - transferência internacional de dados: compreende a transferência de dados pessoais para um país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

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XVI - uso compartilhado de dados: abrange a comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

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XVII - relatório de impacto à proteção de dados pessoais: refere-se à documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;

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XVIII - órgão de pesquisa: compreende o órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;

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XIX - autoridade nacional: refere-se ao órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional, denominada ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

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POLÍTICA PARA MENORES DE IDADE

Tratamento de dados pessoais de menores: Reconhecemos a importância da privacidade das crianças e incentivamos os pais e responsáveis a desempenharem um papel ativo nas atividades online de seus filhos. A STARK não realiza a coleta consciente de dados pessoais de menores de 13 anos. Caso tenhamos conhecimento de que ocorreu a coleta de dados pessoais de um menor de 13 anos, procederemos ao cancelamento da conta criada na Plataforma e à exclusão dos dados pessoais, exceto quando necessário para evitar futuras tentativas de cadastro. No caso de adolescentes entre 13 e 18 anos que atuam como compradores na STARK, seus dados pessoais serão tratados de acordo com esta política.

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DOS DADOS COLETADOS E FORNECIDOS:

Tipos de dados coletados

A Stark coleta distintos tipos de dados, incluindo informações inseridas pelos usuários, dados sobre o consumo de conteúdo e informações automáticas relacionadas ao dispositivo e à interação com os serviços.

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Dados fornecidos pelo usuário

Os dados coletados pela Stark variam de acordo com a utilização dos Serviços:

Dados de Cadastro de Compradores: (a) Nome completo; (b) E-mail; (c) Senha; (d) CPF; (e) Outras informações adicionadas opcionalmente.

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Dados de Cadastro para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamentos STARK: (a) Nome; (b) E-mail; (c) Informações suplementares conforme necessário.

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Dados de Cadastro de Produtores e Afiliados: (a) Nome completo; (b) E-mail; (c) Senha; (d) Data de Nascimento; (e) Endereço; (f) Telefone; (g) Celular; (h) CPF; (i) Cópia do RG; (j) País de Residência; (k) Informações sobre renda mensal; (l) Outras informações a critério do Produtor e/ou Afiliado.

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Dados de Pagamento: (a) Dados de cartão de crédito (incluindo partes do número, nome do titular, bandeira); (b) CPF.

Dados de Suporte: (a) Nome; (b) E-mail; (c) Assunto; junto a outros documentos conforme solicitado pela Stark.

Dados de Suporte do Produtor e/ou Afiliado: (a) Nome; (b) E-mail (c) Comprovante de Residência; (d) Comprovante Bancário; (e) Cópia de Documento de Identificação.

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Dados de Atividades: (a) Frequência de uso da Plataforma; (b) Informações sobre o navegador; (c) Dados de conexão; (d) Histórico de compras (se aplicável); e (e) Histórico de navegação.

Dados para ações comerciais: (a) Nome; (b) E-mail; (e) Endereço; (f) Telefone; (g) Celular.

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Utilização de Ferramentas de Coleta de Dados

A Stark incorpora Ferramentas de Coleta de Dados para alcançar os seguintes objetivos:

Estritamente Necessárias: essenciais para o acesso e funcionalidades básicas, garantindo segurança contra logins fraudulentos e prevenindo uso não autorizado da conta.

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Funcionais: personalizam conteúdo e configurações para melhorar a experiência do usuário.

Desempenho: avaliam e aprimoram os Serviços por meio de dados de uso, contagem de visitas e origens de tráfego.

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FINALIDADE DOS DADOS DOS USUÁRIOS

A Stark utiliza os dados do usuário para diversos propósitos, visando oferecer, aprimorar e manter seus serviços. Abaixo, descrevemos as finalidades específicas para diferentes conjuntos de dados:

Dados de Cadastro de Compradores:

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Vinculação da conta Stark a redes sociais terceiras;
Identificação do usuário na Plataforma, incluindo SMS ou e-mail;
Realização de compras de conteúdo;
Acesso ao conteúdo adquirido;
Gestão de pagamento e assinaturas;
Envio de mensagens transacionais, como links de acesso ao conteúdo, boletos, avisos de vencimento, entre outros;
Atividades de suporte;
Análise de prevenção à fraude na Plataforma;
Arquivamento do histórico de compras;
Autenticação do usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios;
Adequação da estrutura de eventos conforme necessidades especiais do comprador.

Dados de Cadastro para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamentos STARK:

Cadastro em eventos;
Envio de newsletters e comunicações;
Envio de materiais educativos;
Campanhas publicitárias e promoções.

Dados de Cadastro de Produtores e Afiliados:

Cadastro do usuário;
Vinculação da conta Stark a redes sociais terceiras;
Identificação do usuário na Plataforma, incluindo SMS ou e-mail;
Acesso à Plataforma, autenticando a identidade do usuário;
Verificação de autenticidade de dados e documentos fornecidos, inclusive mediante tratamento e verificação cruzada;
Prestação de serviços ao usuário;
Contato com o usuário quando necessário;
Envio de comunicados;
Comunicação relacionada ao pagamento, como envio de e-mails transacionais, acesso ao conteúdo para o comprador e outras informações pertinentes;
E-mail marketing, publicidade e promoções exclusivamente para produtores e afiliados;
Possibilitar ao produtor e/ou afiliado gerir a conta e o saldo;
Operacionalizar compras de conteúdo quando o comprador ou operador não estão no Brasil;
Autenticação do usuário (produtor e/ou afiliado) mediante apresentação de documentos comprobatórios;
Atividades de suporte;
Personalização do cadastro do usuário na Plataforma.

Dados de Pagamento:

Operacionalização dos pagamentos;
Autenticação do usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios;
Operacionalização de pagamento de compras quando o comprador ou produtor não está no Brasil;
Atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma.

Dados de Suporte (Comprador, Produtor e/ou Afiliado):

Atividades de suporte ao usuário para atender às demandas solicitadas;
Verificação de cadastro, conteúdo e identidade do usuário;
Atualização do cadastro do produtor na Plataforma.

Dados de Atividade:

Personalização da Plataforma conforme a experiência do produtor e/ou afiliado;
Análises e estudos relacionados ao comportamento, interesses e demografia dos produtores e/ou afiliados;
Envio de comunicação, como e-mail marketing e campanhas publicitárias;
Autenticação do usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios;
Melhorias contínuas na Plataforma;
Arquivamento do histórico de compra.

Dados de Ações Comerciais:

Personalização do atendimento com base nas respostas dos produtores, co-produtores e afiliados;
Análises e estudos relacionados aos resultados dos produtores, co-produtores e afiliados para melhorar sua performance dentro da Stark;
Contato com o cliente quando necessário para aprimorar a performance do negócio dentro da Stark;
Utilização de endereços para envio de reconhecimentos (brindes, prêmios, etc.);
Oferta de consultorias gratuitas sobre a utilização da plataforma;
Oferta de programas oficiais Stark, conforme o perfil do cliente;
Oferta de ações promocionais da Stark;
Intermediação de negócios quando solicitado.

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COM QUEM SÃO COMPARTILHADOS OS DADOS DOS USUÁRIOS

Na Stark, compreendemos a importância da privacidade e estamos comprometidos em compartilhar dados do usuário de maneira transparente e responsável. Os dados dos usuários podem ser compartilhados nas seguintes circunstâncias, conforme descrito nesta Política de Privacidade:

Dados de Cadastro e Dados de Atividade (Usuários):

Com empresas e funcionários do mesmo grupo econômico da Stark, visando a prestação dos serviços oferecidos pela Plataforma, a operacionalização de compras internacionais e aprimoramento das funcionalidades.

Dados de Cadastro e Dados Adicionais de Compradores:

Com produtores para a disponibilização dos conteúdos adquiridos.

Dados de Pagamento e Dados de Cadastro de Compradores:

Com instituições financeiras, instituições de pagamento e fundos de investimento em direitos creditórios, para o processamento de pagamentos e envio de confirmações.

Dados de Cadastro Compradores, Produtores e Afiliados, de Eventos, Newsletter e Relacionamentos; Dados de Pagamento; Dados de Suporte (Comprador, Produtor e/ou Afiliado); Dados de Atividade:

Com autoridades judiciais ou governamentais, para cumprimento de solicitações conforme disposto em lei ou regulamentação aplicável.

Dados de Cadastro Compradores, Produtores e Afiliados, de Eventos, Newsletter e Relacionamentos; Dados de Pagamento; Dados de Suporte (Comprador, Produtor e/ou Afiliado); Dados de Atividade:

Com assessores financeiros, contábeis, jurídicos e potenciais investidores, para análise do grupo empresarial da Stark e em casos de venda e/ou aquisição de ações e ativos.

Dados de Cadastro, Dados de Pagamento e Dados de Atividade de Usuários e Visitantes:

Com prestadores de serviços, para permitir o desenvolvimento das atividades da Stark, melhorar os serviços e operações da Plataforma, e realizar atividades como backup de dados, emissão de notas fiscais, entre outros.

Para segurança e conformidade com a lei, poderemos divulgar os dados do usuário a terceiros se (a nosso exclusivo critério) acreditarmos, pautados na boa-fé, que a divulgação seja:

Permitida ou exigida por lei;
Solicitada como parte de uma investigação, ordem ou processo judicial, governamental ou jurídico;
Justificadamente necessária como parte de uma intimação válida, mandado ou outro pedido legalmente válido;
Justificadamente necessária para aplicar nossos Termos de Uso, Política de Privacidade e outros acordos jurídicos;
Necessária para detectar, prevenir ou solucionar casos de fraude, abuso, uso indevido, possíveis violações da lei (ou regras, regulamentos), questões técnicas ou de segurança;
Justificadamente necessária, segundo nosso parecer, para proteger contra danos iminentes aos direitos, propriedades ou segurança da Stark, nossos usuários, funcionários, membros do público ou nossos Serviços;
Poderemos também divulgar dados sobre o usuário para nossos auditores e consultores jurídicos, a fim de avaliar nossas obrigações e direitos de divulgação, conforme esta Política de Privacidade;
Em casos de transferência de controle: Se a Stark se submeter a uma transação comercial, tal como uma fusão, aquisição, alienação corporativa ou dissolução (inclusive falência), ou uma venda parcial ou total de ativos, poderemos compartilhar, divulgar ou transferir todos os dados do usuário para a organização sucessora, durante a referida transição, ou na contemplação de uma transição (inclusive durante uma auditoria);
Após a anonimização/pseudo anonimização da identificação: Poderemos divulgar ou usar dados anonimizados ou pseudo anonimizados para qualquer finalidade;
Com a permissão do usuário: Com consentimento do usuário, poderemos compartilhar dados com terceiros fora do escopo desta Política de Privacidade.

SEGURANÇA

Na Stark, implementamos medidas de segurança robustas, adaptadas ao tipo e à confidencialidade dos dados armazenados. Reconhecemos que, como em qualquer sistema online, há sempre um risco potencial de acesso não autorizado. Portanto, é fundamental que o usuário tome medidas para proteger sua senha e, em caso de suspeita de acesso não autorizado, entre em contato conosco.

A senha do usuário desempenha um papel crucial em nosso sistema de segurança, e é responsabilidade do usuário protegê-la. Evite compartilhar a senha com terceiros. Se houver qualquer suspeita de violação da senha ou da conta, recomendamos que o usuário a altere imediatamente e entre em contato com nossa Equipe de Suporte (suporte@starkopen.com) para resolver a situação. Estamos comprometidos em garantir a segurança e a integridade dos dados de nossos usuários.

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DIREITOS DOS USUÁRIOS

Na Stark, reconhecemos a importância dos direitos dos usuários em relação aos seus dados pessoais. Estamos comprometidos em proporcionar controle e transparência. Abaixo estão alguns dos direitos que os usuários têm ao utilizar nossos serviços:

Opções do Usuário Quanto ao Uso de Seus Dados:

O usuário tem a opção de não fornecer determinados dados à Stark, embora isso possa limitar o acesso a alguns recursos.
Pode escolher não receber comunicações promocionais, utilizando o mecanismo de cancelamento de inscrição ou ajustando as preferências de e-mail na conta.
Independentemente das preferências, a Stark enviará mensagens transacionais e relacionadas aos serviços.

Acesso, Atualização e Exclusão de Dados Pessoais:

O usuário pode acessar e atualizar seus dados pessoais conectando-se à sua conta a qualquer momento.
Para encerrar a conta, basta seguir as etapas detalhadas na página de configurações do perfil.
Mesmo após o encerramento da conta, alguns dados podem permanecer visíveis para outras pessoas, conforme detalhado na política.

Solicitações Específicas:

Para questões sobre direitos, dados e uso, o usuário pode entrar em contato com o suporte através de suporte@starkopen.com.
Para solicitar acesso, correção ou exclusão de dados pessoais, pode contatar nosso suporte por e-mail ou enviar para suporte@starkopen.com.

Reiteramos nosso compromisso em proteger os dados dos usuários e fornecer as informações e opções necessárias para garantir uma experiência segura e transparente. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida ou preocupação.

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ATUALIZAÇÕES E CONTATO

Comprometemo-nos a informar os usuários sobre mudanças importantes por e-mail, avisos ou outros meios. As alterações entram em vigor na data da publicação. Para dúvidas ou esclarecimentos, contate-nos: suporte@starkopen.com.

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STARK NA FUNÇÃO DE OPERADORA

Stark como Operadora: Em determinados contextos, a Stark coleta dados pessoais de Compradores de acordo com as instruções de terceiros e realiza o tratamento desses dados em nome desses terceiros. Abaixo, apresentamos alguns exemplos dessas circunstâncias:

Dados coletados em nome do Produtor: Produtores podem solicitar, por meio da Plataforma, dados pessoais adicionais do Comprador durante a compra para fornecer o Conteúdo. Esses dados podem incluir, por exemplo: (a) Nome; (b) E-mail; (c) Endereço; (d) CEP; (e) CPF; (f) Telefone.

Controle do Produtor: Sempre que a Stark atuar como operadora, os dados pessoais serão transferidos aos Produtores e ficarão sob o controle destes. Assim, a Stark não será responsável pelo tratamento desses dados pessoais pelo Produtor. No entanto, se o Usuário solicitar acesso aos seus dados pessoais, poderemos atender, em certas circunstâncias, a essa solicitação, se aplicável.

Declaração do Produtor: O Produtor declara e reconhece ser o efetivo controlador dos dados pessoais de cadastro do Comprador no contexto da oferta de seus produtos e serviços. Nessas situações, é o Produtor quem determina a forma de tratamento dos dados pessoais de seus clientes (Compradores). Os Produtores reconhecem que são exclusivamente responsáveis por respeitar integralmente a legislação aplicável de proteção de dados pessoais, especialmente a LGPD.

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PRÁTICAS ANTI-SPAM

Diretrizes: Repudiamos veementemente qualquer prática que envolva o envio de spam, em todas as suas formas. Comprometemo-nos a garantir que as mensagens provenientes da Plataforma sejam sempre relevantes e significativas para os destinatários. Além disso, a qualquer momento, os Usuários têm a opção de interromper o recebimento de e-mails promocionais da STARK, ajustando suas preferências de comunicação ou encerrando suas contas.

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ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

De tempos em tempos, podemos realizar atualizações nesta Política de Privacidade. Em casos de alterações significativas, notificaremos os usuários por e-mail, através de notificações nos Serviços ou conforme exigido pela legislação aplicável. Também incluiremos um resumo das principais mudanças. A menos que indicado de outra forma, as modificações entrarão em vigor na data de sua publicação.

Conforme permitido pela legislação aplicável, ao continuar a utilizar os Serviços após a data de vigência de qualquer alteração, o acesso e/ou uso por parte do usuário serão considerados como aceitação da Política de Privacidade revisada, indicando concordância em seguir e vincular-se a ela. A Política de Privacidade revisada substituirá todas as versões anteriores.

ESCLARECIMENTOS

Em caso de dúvidas, esclarecimentos ou conflitos relacionados à nossa Política de Privacidade, pedimos que entre em contato com nossa equipe de privacidade, incluindo nosso gerente designado para proteção de informações pessoais, através do e-mail: suporte@starkopen.com.

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